O que é uma Sociedade Anônima (S.A)?

A Sociedade Anônima (S.A) é um tipo de negócio que atrai, de uma forma mais rápida, investimentos iniciais para o crescimento da empresa, mas para ser uma S.A é preciso cumprir alguns requisitos impostos pela legislação. Hoje vamos te explicar o que é uma Sociedade Anônima (S.A), como funciona e como abrir uma empresa desse tipo. Continue lendo!

O que é uma Sociedade Anônima (S.A)?

A Sociedade Anônima é um tipo de empresa dividida em pedaços, o qual chamamos de ações e cada uma dessas ações dá direito a um peso de decisão e uma parcela do lucro.

Ou seja, quem tiver o maior número de ações, terá o maior poder de decisão dentro da empresa.

Essas pessoas que são donas dessas ações, são chamadas de sócios acionistas. Esse tipo de sociedade é muito utilizada em organizações que possuem alto valor de investimento inicial e que visam o crescimento rápido.

É importante ressaltar que nas S.As, há uma separação bem definida do que é capital pessoal do sócio, e o que é patrimônio da empresa.

Podemos ainda dividir as S.As em uma Sociedade Anônima de capital aberto e uma Sociedade Anônima de capital fechado. Confira a diferença a seguir:

Sociedade Anônima de capital aberto

Esse tipo de sociedade possibilita aos sócios acionistas negociarem as ações no mercado de valores mobiliários, como por exemplo, a bolsa de valores ou os chamados mercados de balcão (setor no qual são realizadas as negociações de ações que não estão na bolsa de valores).

Entretanto, para negociar essas ações, é necessário uma autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), uma instituição federal ligada ao Ministério da Economia (ME).

Sociedade Anônima de capital fechado

Diferente da Sociedade Anônima de capital aberto, na modalidade de capital fechado, as ações não podem ser negociadas no mercado de valores mobiliários. Por exemplo, quando um sócio acionista deseja negociar, deve-se procurar investidores privados e oferecer as ações para fundos específicos.

Conheça as principais características de uma Sociedade Anônima

Para participar de uma Sociedade Anônima, é preciso conhecer as  suas principais características e como ela funciona. E isso nós te contamos a seguir:

Capital social

Esse é o valor bruto disponibilizado para a abertura e o funcionamento inicial da empresa, que será providenciado pelos sócios acionistas desta Sociedade Anônima.

Esse recurso pode ser composto por dinheiro, bens móveis e imóveis. No caso dos bens, são incorporados ao capital social, após uma avaliação de peritos para determinar os valores corretos.

Patrimônio separado

Como o patrimônio de cada sócio é separado, caso a empresa venha a  decretar falência ou fique com muitas dívidas, esses bens não entram em juízo como parte do pagamento.

Responsabilidade dos acionistas

São responsabilidades dos sócios acionistas as ações que compraram e representam uma parte da empresa.

Dessa forma, eles têm a obrigação de gerenciar a parcela adquirida e os lucros atrelados a ela.

Entrada de capital

Qualquer pessoa pode comprar uma ação de Sociedade Anônima, pois o importante é a entrada de capital para a empresa e não o perfil do acionista.

Devido a essa facilidade, muitos pequenos empreendedores decidem investir em uma S.A.

Perfil mercantil

A empresa é regida pela legislação do comércio (Lei n0 5.025/1966), sendo passível de recuperação judicial e de falência.

Estrutura de uma S.A

Para que funcione do modo como determina a legislação, a Sociedade Anônima precisa de uma estrutura interna formada por órgãos específicos como: 

  • Assembleia Geral
  • Conselho de Administração
  • Diretoria
  • Conselho Fiscal

Tipos de Sócios Acionistas

Dentro de uma S.A, existem alguns tipos de acionistas, os que são donos das primeiras ações possuem certas vantagens, como mais liquidez e menor risco nas negociações na bolsa de valores. Os três tipos de acionistas são:

  • Majoritário: sócio que tem, pelo menos, 50% das ações ordinárias;
  • Controlador: indivíduo, grupo ou organização responsável pelo controle da empresa que foi escolhido por meio de uma votação;
  • Minoritário: sócio que tem o menor número de ações.

Mas tirando essas diferenças, todos os sócios acionistas podem fiscalizar a gestão da empresa, participar dos lucros e da divisão de bens do negócio, sair da Sociedade Anônima, e tem preferência na aquisição de valores mobiliários, como bônus de subscrição (prioridade na compra de ações da empresa) e debêntures (dívidas de médio de longo prazo).

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