Você sabia que a sua empresa pode estar pagando impostos indevidamente neste exato momento? Isso acontece porque a legislação tributária brasileira sofre mudanças constantes, complexas e burocráticas, que confundem gestores e empresários no cumprimento legal de suas obrigações tributárias. Se sua empresa faz parte do Simples Nacional, leia este conteúdo, saiba mais sobre a Recuperação de Crédito Tributário e como dar o primeiro passo para sua empresa receber o dinheiro pago indevidamente em impostos de volta.

A Recuperação de Crédito pode ser um recurso importante em tempos de crise!

Precisamos lidar com o fato de que muitas empresas têm passado por dificuldades financeiras nos últimos tempos. Mas, o que poucas delas sabem é que podem ter direito a receber um dinheiro que não estavam esperando. 

A Auditoria Tributária é um processo que avalia todas as obrigações tributárias de um negócio, identificando irregularidades e validando a possibilidade da Recuperação de Créditos. 

Será que a sua empresa pagou impostos indevidamente e tem crédito para receber de volta?

Se a sua empresa pertence ao Regime Tributário Simples Nacional, provavelmente sim. 

Isso se deve ao fato de que antigamente os contadores usavam uma tabela do Simples Nacional, conhecida como Redução Z, que são informações retiradas dos cupons fiscais da empresa para analisar o seu faturamento e calcular os seus tributos. O problema acontece quando alguns produtos, que já tinham sido tributados anteriormente, são bitributados e o pagamento de imposto sobre o mesmo produto é realizado duas vezes. 

Essa situação é muito comum de acontecer em empresas do regime tributário Simples Nacional, porque elas recebem somente uma alíquota para todos os seus tributos. Por isso, não era possível analisar separadamente o PIS e o COFINS, que são os monofásicos. Esses dois tributos devem ser pagos somente uma vez, no momento da compra com o fabricante, não precisando ser calculado novamente. Como resultado, esses produtos eram tributados duas vezes, uma pelo fabricante e outra pelo revendedor. 

Da mesma forma que acontece no Simples Nacional, esse problema também ocorre com empresas dos outros regimes tributários, do Lucro Presumido e do Lucro Real. Por isso a Recuperação de Crédito Tributário foi criada, tendo como principal objetivo a devolução do dinheiro gasto nessas bitributações para o empresário.

Todos os segmentos empresariais têm direito a reaver esse crédito? 

Quase todos os tipos de empresas podem TENTAR recuperar seus créditos. Porém, por não terem tributação alta o suficiente para isso, os únicos que não podem – nem tentar – são os Microempreendedores Individuais (MEI). 

Os solicitantes para a Recuperação de Crédito Tributário podem ser de qualquer regime tributário. Por outro lado, as empresas do Simples Nacional têm maiores chances de recuperar. Seus cálculos e informações são mais simples do que as dos outros dois regimes tributários. 

Vale ressaltar que cada setor tem as suas particularidades. Por isso, para algumas empresas, a possibilidade de conseguir a recuperação é maior do que para outras. A complexidade do setor em que a empresa tem sua atuação que irá definir se ela conseguirá ou não recuperar todos os seus créditos. 

As áreas que podem recuperar seu dinheiro com mais facilidade são as seguintes: 

• Farmácias e Drogarias 
• Cosméticos 
• Autopeças
• Pet Shop 
• Bares e Restaurantes 
• Lojas de Conveniência 
• Padarias 
• Adegas

Como funciona o processo para a Recuperação dos Créditos Tributários?

Para saber se a sua empresa foi bitributada e tem direito a receber esses créditos é preciso fazer uma análise fiscal arquivos XMLs dos últimos cinco anos, aqueles que apresentam a relação das notas emitidas neste período. Por se tratar de um processo administrativo, não é necessário o envolvimento de advogados. Porém, é essencial ter um bom profissional da área contábil realizando os cálculos, pois eles possuem o conhecimento técnico necessário para realizá-los. 

Esse profissional revisará todos os tributos pagos pela sua empresa nos últimos 60 meses. Durante essa revisão ele procurará todos os tributos que foram pagos indevidamente duas vezes. Depois disso, ele te passará o valor que pode ser restituído caso o processo continue e, depois da aprovação da empresa, a solicitação para a Recuperação dos Créditos Tributários será feita. Tudo isso será realizado diretamente no portal do Simples Nacional da sua empresa, sem passar nenhuma informação para outro banco de dados. 

Quanto tempo dura esse processo?

O processo para a restituição desses tributos que foram pagos indevidamente dura entre 45 e 60 dias, desde a análise até o recebimento de todo o valor dos créditos. 

Porém, um primeiro diagnóstico, apenas para análise de potencial de recuperação, pode ser entregue em um prazo curto. 

Isso tudo desde que o profissional tenha os dados de acesso do Simples Nacional da sua empresa. Lembrando que cada empresa possui suas particularidades. 

Pare de ver seu dinheiro indo embora com os impostos! 

Com a Auditoria Tributária Krater sua empresa pode reaver até 05 anos de tributos pagos indevidamente. 

Tire suas dúvidas entrando em contato. Nosso time de especialistas está sempre pronto para te atender!